Tese para o VI Congresso de Estudantes da UFF

Tese O Estudante em Construção


I) Apresentação

1. Trazemos nossa contribuição ao VI Congresso de Estudantes da UFF como reflexão de nossa prática política cotidiana. Sabemos que a obra é árdua, mas é acima de tudo necessária.

II) Conjuntura:

2. Após da década de 1970, vivemos uma reestruturação do capitalismo que repercutiu agudamente nas condições de vida dos trabalhadores, nas relações de trabalho e no direito à vida. O modelo econômico flexível oficializa a desregulamentação do trabalho, diminuindo os salários e direitos trabalhistas, e, é a juventude um dos setores mais atacados nesta expansão do trabalho precarizado.
3. As políticas públicas tornaram-se rentáveis mercadorias para o empresariado com as privatizações e parcerias público-privada. Hoje temos os serviços básicos como educação, saúde, transporte, previdência social, energia, saneamento básico cada vez mais privatizados.
4. A realidade brasileira nos mostra que 20 % da força de trabalho não encontra emprego e 45 % dos brasileiros não tem carteira a assinada, consideramos que esses trabalhadores estão inseridos no trabalho informal, trabalho autônomo ou desempregados. Justamente, como boa parte dos estudantes da UFF e outras universidades se encontram.
5. A crise capitalista mundial, ainda em 2009, passou como um furacão e aprofundou o desemprego e a pobreza por todo o mundo. O exemplo mais recente de resistência dos trabalhadores aos malefícios do capitalismo é o caso da Grécia. Sucessivas mobilizações de massas foram feitas como resposta aos cortes no salário dos funcionários públicos, congelamento de aposentadorias, além de aumento dos impostos sobre o consumo. Enquanto isso, os banqueiros receberam ajudas financeiras criminosas.
6. O crescimento econômico do Brasil, por exemplo, é garantido artificialmente, pelo corte de impostos para as indústrias e pacotes de ajuda financeira pra os bancos. Além disso, o governo Lula armou a bomba da crise, seguindo cartilha do Banco Mundial desde o início do seu governo com a reforma da previdência social, orientada pelo Banco Mundial e FMI para a expansão dos fundos de pensão privados, alimentando o capital financeiro e prejudicando os trabalhadores. Provavelmente esta bomba financeira será detonada no período pós eleitoral. Apesar dos 80% de popularidade do governo Lula, tal situação revela a dependência dos setores populares às bolsas de ajuda à miséria, que aumentam o poder de consumo residualmente, mas não alteram significativamente as condições de vida dos trabalhadores.

7. O desastre das chuvas do último período revelou o caráter dos governos municipal, estadual e federal. Em Niterói, local mais afetado pelas chuvas, milhares de desabrigados se encontram em escolas públicas em condições extremamente precárias, passando fome, expostas a doenças e péssimas condições de higiene. A resposta do governador Sergio Cabral (PMDB), aliado de Lula, é culpar as vítimas dos desabamentos, como se fosse uma livre escolha morar num lixão! O prefeito Jorge Roberto disse ter sido surpreendido, mesmo que estudos do ano de 2005 já comprovassem o perigo das habitações das favelas em Niterói. Não podemos aceitar isso. Só mobilização dos trabalhadores e de sua juventude pode conquistar de fato os direitos sociais que estão nos negando.

- Todo apoio aos desabrigados das chuvas. Moradia digna já!
- Pela auditoria da dívida pública e suspensão de seu pagamento.
- Pelo fim dos pacotes de ajuda financeira ao empresariado.
- Todo apoio às mobilizações dos trabalhadores na Grécia.
- Lutar para instituição de políticas de assistência social com ampliação de renda, geração de emprego, enquanto direito social. Transformar os Programas Sociais de Governo (bolsas) em Políticas Públicas que garantam direitos sociais.

III) O REUNI: a expansão enlatada...

5. Depois de toda a truculência do REItor Roberto Salles, aprovando o REUNI dentro do Fórum de Niterói, cercado de PMs, vemos a expansão universitária mostrar sua face mais obscura. Resultado, a nova tendência do momento: os contêineres! Pouco a pouco estas caixas de lata se tornaram a grande solução para se ampliar capacidade de alunos. Os canteiros de obra são mostrados como conquista, mas na realidade estamos diante deu um grande estelionato contra a comunidade acadêmica e a sociedade.
6. O número de alunos cresce, mas estrutura física e de funcionários não acompanha a proporção das metas do REUNI.
7. A interiorização também é cruel. Escolhem as cidades menores como laboratórios de sucateamento, em que testam os limites do que pode ser precarizado partir de convênios com prefeituras. Ausência de pesquisa e falta de professores são apenas alguns dos problemas. Até faculdade privada é usada como espaço terceirizado pela UFF para os seus alunos.

- Pelo fim dos contêineres. Salas dignas para os estudantes.
- Contra as metas do REUNI: por uma expansão universitária com qualidade.
- Pela realização de Concurso Público para professores em dedicação integral de acordo com o aumento de alunos. Pela proporção 1 professor para 30 alunos.
- Contra o ENADE: Queremos uma avaliação fora dos padrões de concorrência e rankiamento das escolas.
- Contra o Exame de Proficiência: Queremos qualidade na formação acadêmica e profissional
- Contra o Ensino à Distância: Queremos ensino presencial.
- Fim da precarização prevista na lei do estágio! Salário e trabalho digno para a juventude!
- 10% do produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública.
- Defendemos a construção de uma Universidade pública, gratuita, democrática, laica, socialmente referenciada e com qualidade.
- Gestão democrática de professores, estudantes e funcionários técnicos com paridade nos Conselhos Superiores e nos órgãos colegiados! Eleição direta para reitor e diretores de unidade!
- Mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação interna e externa das atividades da universidade, levando em conta os fins da educação e não os do mercado.


IV) (A)Fundação Euclides da Cunha: o gabinete privatista da UFF

8. Contrariando a Constituição, as fundações avançam sobre as universidades públicas. Professores e burocratas de toda espécie, em parceria com empresas, loteiam a UFF, utilizando toda a sua estrutura física e humana em favor de interesses privados com seus cursos pagos e terceirizações. Como se não bastasse o fato destas fundações contrariarem a Constituição, estes usurpadores do bem público não se comprometem nem em apresentar suas contas de forma transparente.
9. Na UFF, a Fundação Euclides da Cunha, já é alvo de investigação pelo Ministério Público devido a denúncias de irregularidade. Mas isso não é apenas uma questão de corrupção. A existência da FEC, por si só, fere qualquer noção básica de universidade pública. Esta caixa preta empresarial tem que acabar de modo que a UFF possa de fato cumprir um papel de atender a sociedade e não apenas às elites.
10. No Plebiscito dos Cursos Pagos teremos a chance de mostrar a nossa indignação perante a cobrança de taxas nos cursos de pós-graduação. A REItoria vem dificultando a execução do plebiscito. Temos que garantir este processo.

- Auditoria já da FEC!
- Não às Fundações privadas na universidade.
- Pelo fim dos cursos pagos.
- Fim das terceirizações no interior da universidade.


V) Assistência Estudantil

11. A falta de assistência estudantil pode impossibilitar muitos estudantes a continuarem seus estudos. O nível da evasão da UFF é o maior entre as federais, mais de 30 %. Necessidades como: moradia, bandejão, transporte, creches, xerox, livros, saúde, cultura, lazer, esportes, são condições fundamentais para que o aluno sobreviva minimamente neste espaço. Além disso, os alunos trabalhadores por não terem tempo, não conseguem se inserir em projetos de pesquisa e extensão, só vivenciando a experiência da sala de aula.
12. Um dos meios de se garantir a permanência destes estudantes na universidade é a assistência estudantil. O bandejão, por exemplo, precisa ser ampliado para os diversos campi, além de ter a sua comida melhorada e a venda de tickets ampliada para horários mais acessíveis para os estudantes trabalhadores. Os bandejões da UFF que existem nos campi do Gragoatá, Veterinária, Reitoria e agora na Praia Vermelha não atendem à demanda do REUNI. Para se ter uma idéia, o último bandejão construído na Praia Vermelha sequer tem cozinha, é pequeno, e pior, é utilizada a mão de obra dos funcionários do Gragoatá que são terceirizados, e já tem uma jornada intensificada e condições de trabalho precárias.
13. A locomoção de alunos é um grave problema para aqueles que são obrigados, em função da grade de seus currículos, a transitarem por vários campi. Estudantes de outros municípios gastam altas quantias em passagem, ou aluguel em Niterói. O passe-livre universitário é uma urgência para que se garanta a permanência destes estudantes da UFF, afinal, cerca de 70% mora fora de Niterói.
14. A moradia estudantil é uma bandeira histórica na UFF. Mesmo após várias mobilizações, os anos passam, mas ainda não é uma realidade Não temos mais o que esperar. Enquanto a Fundação Euclides da Cunha gasta rios de dinheiro, os estudantes não tem onde morar. Defendemos que haja a efetivação do projeto de moradia estudantil já, de modo a comportar a real demanda de estudantes.
15. O apoio para o desenvolvimento de pesquisa conseqüente é outro fator que deve ser ampliado com o aumento do número de bolsas, além da sua equiparação com o salário mínimo, de maneira que se garanta que os estudantes trabalhem com os seus respectivos campos de estudo, possibilitando que os resultados das pesquisas atendam as comunidades do entorno da universidade numa perspectiva popular.
16. O direito de acesso a produção do conhecimento é essencial. Os estudantes mobilizados conseguiram com o boicote à xerox, que se reduzissem de 0,13 centavos a 0,10 centavos as cópias dos textos que estudamos. Agora precisamos avançar com a xerox sob o controle dos estudantes a 0,07 centavos, como já acontece na Geografia
17. No entanto, sabemos que são as nossas bibliotecas que deveriam acolher todos os livros necessários para a nossa formação acadêmica. O ar condicionado se encontra quebrado, o acervo deficiente, horários de funcionamento reduzidos. Temos que ter bibliotecas de qualidade não só para a comunidade acadêmica, mas para as comunidades de Niterói.

- Por uma assistência estudantil de classe e de gênero.
- Mais bolsas de iniciação a docência, científica e de extensão.
- Mais Bandejões com comida de qualidade! Acesso livre das mães e pais com suas crianças!
- Redução imediata da passagem!
- Ônibus intercampi!
- Passe-livre universitário!
- Mais vagas nas creches!
- Aumento dos acervos na biblioteca, reforma da Biblioteca e ampliação do horário de funcionamento!
– Xerox sob controle dos estudantes já!
- Política de saúde preventiva!
- Reabertura da emergência do HUAP!
- Moradia estudantil já
- Pelo reajuste das bolsas e sua indexação ao salário mínimo.
- Estágios obrigatórios e não obrigatórios com bolsas e auxilio alimentação.
- Educação como direito: pública, universal, laica, gratuita, com qualidade e que atenda os interesses da classe trabalhadora.

VI) Os Movimentos Populares e a UFF

18. Um dos grandes problemas do movimento estudantil é acabar se isolando atrás dos muros da universidade, sem que haja uma relação real com os setores populares. Esta situação acaba levando a uma concepção elitista que aprofunda as desigualdades ao acesso ao conhecimento, reproduzindo a lógica excludente do vestibular.
19. O movimento estudantil deve estreitar laços com os movimentos sociais para além da universidade e romper com a lógica de girar somente em torno de suas demandas setoriais. Uma das formas de atingir as comunidades do entorno são os projetos de extensão que visam atender as carências sociais variadas. Os pré-vestibulares populares são um destes meios, pois socializam o conhecimento produzido na universidade, justamente, para a juventude trabalhadora que não tem acesso aos mesmos meios para ingressar na universidade pública. Além disso, viabiliza um método pedagógico alternativo ao que é exercido pelos pré-particulares, que visam unicamente o lucro. É necessário que defendamos estas iniciativas, garantindo os espaços de aula, acesso à bandejão e biblioteca e bolsas para coordenadores e professores destes projetos, que hoje atendem a mais de 1000 estudantes de baixa renda.

- Pela participação dos estudantes dos pré-vestibulares populares nas instâncias do movimento estudantil: assembléias e Congresso de Estudantes.
- Pela defesa dos pré-vestibulares populares na UFF.
- Pela ampliação dos projetos de extenso que atendam às comunidades pobres.

VII) Um DCE para Ocupar!

20. Atualmente, o prédio do DCE é um espaço subutilizado. Precisamos construir uma jornada de ocupação do DCE que congregue diversos setores da universidade em atividades culturais, educacionais e de formação política. Outra forma de manter espaço vivo é desenvolver um arquivo para reavivar as lutas do Movimento Estudantil na UFF. Temos que abrir o DCE para a população da região, visto que é um espaço público.

VI) Movimento Estudantil

22. A última luta importante travada pela UNE foi há mais de 15 anos, durante o Fora Collor! Desde então o que assistimos foi um aprofundamento da burocratização da entidade promovida pela sua direção majoritária (PCdoB/ UJS - PT), o vergonhoso papel de frear todas as lutas e ainda fazer coro com o governo Lula.
23. É urgente unificar os setores combativos o quanto antes numa agenda comum de lutas nacionalmente. Temos que respeitar as diferenças e priorizar a luta contra os setores governistas que são os parceiros da privatização de nossa universidade. Por isso, reafirmamos o Fórum Nacional de Mobilização como uma possibilidade de recomposição política.
24. O Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT), unificando a Conlutas e Intersindical, é um passo fundamental no fortalecimento da resistência dos movimentos populares, sindical e estudantil. Apoiamos tal iniciativa por entender que esta nova central poderá ser um instrumento político da classe trabalhadora contra os ataques dos patrões.

- Pela autonomia na organização dos movimentos sociais independentes de governos e partidos.

Assinaturas: Ana Morais (serviço social); Bianca Resende (serviço social); Bruno Dutra (ciências sociais); Carla Martins (letras); Clarice Chacon (história); Jonathan Mendonça (letras); Lucas Pinheiro (ciência da computação); Lídia Porto (serviço social); Marcelo Ferrari (história); Mayco Rodrigues (história); Michel Serpa (pedagogia); Natalie Cristo (Serviço Social); Natália Oliveira (serviço social); Priscila Maria (pedagogia); Reginaldo Costa (geografia); Renata Camargo (pedagogia); Thelma Tereza (serviço social); Tiago "Zapata" (ciências sociais); Wallace de Lima (pedagogia); Rafaela Cassiano (serviço social); Dayene (serviço social).